Formulário de Inscrição - InterligandoGTP

InterligandoGTP
Dados de cadastro
Nome
Nome para crédito do autor
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Sexo		masculinofeminino
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Termo de Autorização		CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS LITERÁRIAS, FOTOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS Essas condições gerais ("Condições Gerais") regulam o contrato ("Contrato") estabelecido entre Grupo Tradição dos Pentáculos no Projeto InterligandoGTP, site registrado no domínio www.webgtp.com de propriedade de Daniel Calegari e, de outro lado, a pessoa identificada no Cadastro como Colaborador ("COLABORADOR"). 1. Requisitos para um Colaborador 1.1. Para participar das publicações do InterligandoGTP como Colaborador, o Colaborador deve ter completado o processo prévio de cadastramento online no site www.webgtp.com. 1.2. Para efetuar o processo de cadastramento como Colaborador do InterligandoGTP é preciso ser maior de idade e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei devem estar devidamente representados por seus pais ou responsáveis legais. 1.3. Ao cadastrar-se como Colaborador, o mesmo fornecerá conteúdo para exploração no site webgtp.com/, em/e através da Internet e/ou outras Tecnologias de Plataforma, nos Editoriais, e/ou outros Canais do Portal, mídias de divulgação e demais atividades do Grupo Tradição dos Pentáculos e/ou de seus projetos e parceiros. 1.4. O material poderá ou não ser publicado, a exclusivo critério do Grupo Tradição dos Pentáculos e sem limitação de prazo. Ao enviar o material (fotos, textos e/ou vídeo) o Colaborador estará concordando com os presentes termos e condições. Em caso de não concordância, o Colaborador não deve aceitar os presentes termos. 1.5. O Grupo Tradição dos Pentáculos se reserva o direito de não veicular material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável. 1.6. Desde que o Cadastro tenha sido completado com sucesso e o Colaborador tenha informado seu nome para crédito de autoria o material poderá ser publicado, veiculado e/ou comercializado com a atribuição de crédito de autoria. Caso o material seja enviado sem a indicação do nome do Colaborador e não haja sua posterior identificação, presume-se sua renúncia ao direito a seu crédito como autor. 2. Cessão de Direitos 2.1. Com a presente cessão, o Colaborador autoriza O Grupo Tradição dos Pentáculos e/ou seus parceiros a utilizar, sem quaisquer ônus, o conteúdo para veiculação em/e através da Internet e/ou outras Tecnologias de Plataforma, bem como em qualquer outra mídia, incluindo a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, entre outros. O Colaborador autoriza, ainda, a realização de publicidade e promoções relativas a exploração de ditos Direitos de Propriedade Intelectual, concedendo ao Grupo Tradição dos Pentáculos, que desde já expressa a sua aceitação, a Cessão total dos respectivos Direitos de Propriedade Intelectual e Autorais sobre tal Conteúdo necessários para a exploração dos mesmos. Em razão da Cessão de Direitos ora realizada, e tendo em vista tratar-se de obra coletiva, o Conteúdo utilizado durante a vigência deste Contrato e incorporado por Grupo Tradição dos Pentáculos, será explorado por este a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado, por tempo indeterminado, na Base de Dados de webgtp.com/ para consulta/pesquisa de seus Usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem qualquer custo para webgtp.com. 2.2. Compreende-se nesta Cessão todo direito necessário para a exploração total e pacífica do conteúdo pelo Grupo Tradição dos Pentáculos, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério do Grupo Tradição dos Pentáculos, além da utilização dos direitos para divulgação do Conteúdo no meio Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste Contrato. Ficam assegurados, entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo 49, I, da Lei nº. 9610/98. 2.3. O Colaborador está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer Conteúdo fornecido, formará uma obra coletiva de titularidade do Grupo Tradição dos Pentáculos e ficará em arquivos da base de dados do webgtp.com passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios do website ou de terceiros por tempo indeterminado. 2.4. O Colaborador garante ser titular dos e/ou que realizará os melhores esforços para obter dos respectivos titulares os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo fornecido, os direitos para exploração de voz, imagem e nome todos relativos ao conteúdo. 2.5. O Colaborador cede e transfere ao Grupo Tradição dos Pentáculos, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao Conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como Colaborador, bem como, declara-se ciente de que o material por ele enviado ao Projeto InterligandoGTP poderá ser utilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do Grupo Tradição dos Pentáculos. 3. Responsabilidades pelo material enviado 3.1. O Colaborador assegura e garante que: (I) todo o material encaminhado ao Grupo Tradição dos Pentáculos está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (II) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material encontra-se regularizada; (III) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução do material, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso; e (IV) o material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade. 3.2. O Colaborador, neste ato, isenta o Grupo Tradição dos Pentáculos, webgtp.com e o Projeto InterligandoGTP de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais. 3.5. O site webgtp.com/ compromete-se a informar o Colaborador, por meio de seus dados de contato informados no Cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento para que o Colaborador possa auxiliar na defesa do Grupo Tradição dos Pentáculos, webgtp.com e Projeto InterligandoGTP. 4. Inexistência de Vínculo 4.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Colaborador e o Grupo Tradição dos Pentáculos, webgtp.com e Projeto InterligandoGTP, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. 5. Disposições Finais 5.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao Grupo Tradição dos Pentáculos, webgtp.com e Projeto InterligandoGTP. 5.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. 5.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para questões relativas a este contrato, com renúncia expressa a qualquer outro. Concordo com os termos de cessão de direitos acima estabelecido.

Após a confirmação do cadastro você estará apto(a) a submeter informações, fotos, vídeos e/ou arquivos em áudio para o InterligandoGTP. O e-mail para envio de matéria é interligandogtp@webgtp.com (anexos limitados ao tamanho máximo de 2 MB). Lembre-se de colocar legenda nas imagens pessoais, informando seu nome, local, data e horário, ou informe sempre a fonte, no caso de imagens que não sejam de sua autoria. Para outras formas de envio de material entre em contato conosco.

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